A Europa, no final do século XV, se encontrava presa em seus limites, sentindo a necessidade de se expandir. O comércio das especiais, monopolizado pelas cidades italianas e desenvolvidas do Mediterrâneo, prejudicava o restante dos países do continente. A razão era muito simples: os produtos eram vendidos por um preço muito alto. A necessidade de quebrar esse monopólio passou a ser uma questão de sobrevivência para uma economia monetária, como narrou Rolando Mausmier: "o numerário é totalmente insuficiente para as monarquias e para um comércio em plena expansão". Era preciso, com urgência , encontrar ouro. Como diversas lendas colocassem grandes tesouros na África e na Ásia, os europeus sonhavam em se apossar dessas fortunas. Era preciso, também, acabar com os intermediários, e o país que realizasse tal feito obteria lucros fabulosos.
Além da necessidade de conseguir ouro, a Europa se encontrava apertada entre o mar e seus inimigos. Em 1453, com a tomada de Constantinopla pelos turcos, o caminho para o oriente se fechava para os europeus. A situação ficava crítica. Havia uma solução apenas: atingir o Oriente pela via marítima/
Portugal, por sua posição geográfica, se lançou ao mar mais cedo. Adquirindo experiência nessas viagens, saía na frente em busca de um caminho marítimo para o Oriente. Seria a salvação do império lusitano. Havia outro motivo: as condições eram precárias para as atividades agrícolas em Portugal, razão pela qual a sua população tinha que tirar o alimento do mar. Pescando, os lusitanos foram se afastando do litoral, atingindo a Terra Nova, rica em bacalhau, salmão etc. Aos poucos, e como conseqüência dessas empreitadas, os portugueses foram aperfeiçoando os seus navios. No século XV, as galeotas e as galés de dois mastros haviam sido ultrapassadas, surgindo as barcas, barinés e as caravelas, que se imortalizaram durante as grandes descobertas.
A expansão marítima, organizada de maneira sistemática pelos lusos, começou com a conquista de Ceuta, em 1415. Toda viagem através do Oceano Atlântico, naquela época, era uma perigosa aventura, porque ninguém garantia o retorno. Após a conquista da Ceuta, os navegantes passaram a receber estímulos, sobretudo do infante D. Henrique que, por essa razão, foi chamado de "O Navegador". Acontece que a vida desse personagem foi envolvida por uma série de lendas. Como resultado, a sua personalidade foi exaltada, até ao exagero, por alguns historiadores, quer portugueses, quer brasileiros.
Pedro Calmon é um deles: "deu-se perdidamente às ciências, casto e austero (...) de fulgurações de lenda, leitor insaciável, colecionador de tudo o que se escrevera sobre cosmografia e navegação, transferiu para Vila de Terça Naval, junto de Sagres e do Cabo de São Vicente, o séquito de matemáticos judeus, cartógrafos catalães, pilotos de várias origens, e outros que para isto educava e com eles criou um seminário de estudos náuticos chamando-lhe, sem rigor verbal, Escola de Sagres. Foi na verdade uma escola, mas de obstinado trabalho, em que era aluno e mestre aquele príncipe letrado".
Tudo porém não passa de uma lenda. O infante D. Henrique não possuía um vasto sobre a Escola de Sagres jamais existiu, seja qual for o sentido que se queira dar a ela. Nem como uma escola no significado clássico da palavra, nem como um grupo de especialistas que discutissem problemas náuticos. Os avanços técnicos ocorridos com os navios portugueses foram conseqüência da experiência adquirida através de suas inúmeras viagens pelo Atlântico, o que, certamente, não diminuiu o mérito daqueles viajantes e das conquistas feitas pelo império lusitano.
É preciso também deixar bem clara a causa principal da expansão marítima de Portugal. Para justificar sua expansão, os portugueses alegaram a defesa do cristianismo. Tinham como divisa "A propaganda da Igreja de Cristo e a conversão dos infiéis", dando a impressão de que se tratava de uma nova cruzada. Acontece que o objetivo era real outro bem diferente: a busca desesperada pelo ouro.
A conquista da Ceuta demonstrou tal fato. O escritor Georg Friederici narrou com muito realismo o ataque português contra Ceuta: "entregaram-se, de súbito, a tremenda chacina, não respeitando a idade, nem sexo, não poupando mulheres nem crianças. Seguiram o saque e a devastação vandálica: os assaltantes devassavam, remexiam e escavavam. Depredavam os magníficos prédios preciosos e jóias. Os lusitanos semi-bárbaros arrebentavam as jóias das mulheres e das moças, arrancado-lhes e cortando-lhes as orelhas e os dedos".
A finalidade da expansão européia era, tão somente, a busca de riquezas. E mais: durante o processo de colonização no continente americano, portugueses, espanhóis, franceses, holandeses e ingleses se igualaram no vandalismo. Contrariando, assim, os princípios cristãos que diziam defender... A evangelização dos gentios se resumia apenas ao trabalho dos missionários. Os colonos, contudo, procuravam explorar os nativos, realizando às vezes, verdadeiros massacres.
Frei Bartolomeu de Las Casas, considerado o "Apóstolo dos Índios", denunciou as crueldades dos espanhóis durante a conquista: "faziam apostas sobre quem, de um só golpe de espada, fenderia um homem pela metade, ou quem, mas habilmente e mais destramente, de um só golpe lhe cortaria a cabeça, ou ainda sobre quem abriria melhor as entranhas de um só golpe".
Antes da unificação da Espanha, o Reino de Aragão, desde o século XII, estava voltado para o Mediterrâneo: "Mesmo após a criação do Estado Nacional, a coroa espanhola seguiu dupla orientação: européia e mediterrânea, segundo interesses aragoneses, americana e atlântica, atendendo às aspirações castelhanas", como registra o livro "História das Sociedades - das sociedades modernas às sociedades atuais", de Rubim Santos de Aquino e outros autores. Mais tarde, quando se criou o Estado Nacional, com a expulsão dos muçulmanos, a Espanha não se preocupou em navegar pelo Ocidente para atingir o Oriente.
Essa política tinha uma série resistência. O seu grande defensor era um estrangeiro, filho de Gênova, chamado Cristóvão Colombo. E a viagem só se efetivou graças ao apoio de dois grupos poderosos: o católico, liderado por Luís de Santangel. Colombo, na realidade, não pensava em descobrir um continente e no entanto foi o que aconteceu. A partir desse momento (1492), a Espanha teve que valorizar uma política Atlântica, principalmente após as descobertas de minas de prata e de ouro no continente americano.
As conseqüências do descobrimento ultrapassaram os limites das fronteiras do império hispânico e se tornaram universais: "a Europa também se transforma graças, sobretudo, ao ouro e à prata, vindos do novo continente. A exploração das colônias, na América, promove a formação de grandes riquezas, cujo capital foi aplicado na indústria. Surge, assim, o regime capitalista", como comentou Alberto Pinheiro de Medeiros, no trabalho "A descoberta da América e as Mudanças", publicado no seminário "Dois Pontos", em outubro de 1992.
As ambições expansionistas da Espanha e Portugal entravam em conflito. Portugal consegue, com D. João (1418) do Papa Martinho V. a bula Sane Charissimus. Seguem outras bulas: Eti Suscepti (1442), Romanus Pontifex (1454), Inter Coetera (1456).
Após a descoberta da América por Cristóvão Colombo, a Espanha entra na briga, procurando obter benefícios da Igreja, graças ao prestígio que desfrutava na Cúria Romana. As bulas iam saindo, refletindo a maior ou menor influência de uma das duas potências ibéricas, em dado momento provocando, inclusive, o protesto do teólogo Francisco Vitória.
Finalmente, Espanha e Portugal chegaram a um acordo. Com o Tratado de Tordesilhas (7 de junho de 1494), o mundo ficaria dividido entre as duas potências ibéricas.
Descoberto o caminho marítimo para as Índias por Vasco da Gama, D. Manuel prepara uma grande esquadra que parte rumo ao Oriente. O comando da armada é entregue à Pedro Álvares Cabral, alcaidemor de Asurara que, segundo Pedro Calmon, "pertencia à melhor gente da beija, cujo grande feito foi, justamente, a descoberta do Brasil".
Como diz ainda o mesmo autor, a armada "ia defrontar o ignoto, nas paragens do Índico: a paz ou a guerra. Devia ser forte. Foi preparada com magnificência: não mais para descobrir \, como a de Vasco da Gama, mas para aliciar ou intimidar o "samorin" de Calecute, nos Estados opulentos".
Participavam da armada nomes ilustres: Nicolau Coelho, Sancho de Tovar, Péro Escobar, Pedro de Ataíde, Vasco de Ataíde, o bacharel mestre João etc.
No dia 9 de março de 1500, após missa solene no dia anterior, Cabral e seus companheiros iniciavam a viagem. Roteiro: ilhas Canárias, São Nicolau. No dia 23, a nau de Vasco de Ataíde desapareceu. No mês seguinte, no dia 22, os expedicionários avistam um monte que recebeu o nome de Monte Pascoal.
Nicolau Coelho manteve os primeiros contatos com os nativos. Fotam celebradas duas missas, ambas por Henrique Coimbra. A primeira, num domingo, dia 26 de abril de 1500, e a segunda, no dia 1º de maio.
No dia seguinte, a esquadra partia rumo ao Oriente. Estava, oficialmente, descoberto o Brasil. O acontecimento foi narrado de maneira brilhante na carta de Pero Vaz de Caminha.
A carta de Pero Vaz de Caminha narrando a descoberta do Brasil, já muito estudada, foi reproduzida na íntegra em alguns livros de História do Brasil. A quase totalidade desses estudos se caracteriza pela erudição. A Dominus lançou uma edição pioneira para o grande público, sem se perder em vulgaridade, contando com uma introdução que é um pequeno estudo sobre aquele documento, escrito por Leonardo Araújo.
A carta foi redigida por uma testemunha ocular do fato, mais do que isso, um eminente humanista. Não é apenas um relatório narrando as peripécias dos navegantes lusitanos numa viagem marítima. Fornece subsídios para uma melhor compreensão daquele acontecimento.
A descrição, pela primeira vez, da terra descoberta é, talvez, a parte do texto mais conhecida: "as saber, primeiramente, de um grande monte, muito alto e redondo: e de outras serras mais ao sul dele, e de terra chã, com grandes arvoredos; ao qual monte alto o capitão pôs o nome de o Monte Pascoal e à terra a Terra de Vera Cruz!
Grande observador, descreve os homens da terra com riqueza de detalhes: "A feição deles é serem pardos, um tanto avermelhados, de bons rostos e bons narizes, bem feitos. Andam nus, sem coberta alguma (...) Ambos traziam o beiço de baixo furado e metido nele um osso verdadeiro, de comprimento de uma mão, e da grossura de um fuso de algodão, agudo na ponta como furador (...). Os cabelos são corredios".
Narra também o contato de homens que possuíam culturas diferentes e que nativos e portugueses procuravam se entender através de festos, na falta de conhecimento do idioma do interlocutor. Surgindo, naturalmente, alguns desentendidos: "acenava para a terra e novamente para as contas e para o colar do capitão (que era de ouro) como se dariam por aquilo".
"Isto tomávamos nós nesse sentido, por assim o desejamos! Mas se ele queria dizer que levaria as contas e mais o colar, isto não queríamos nós entender, porque lhe havíamos de dar!" E mais adiante: "Ali por não houve fala ou entendimento com eles, por a barbaria deles ser tamanha que se não entenderia nem ouvia ninguém". Lança, portanto, a culpa do não entendimento na barbaria em que se encontravam os nativos. Essa observação não passam de uma prova a mais do etnocentrismo europeu. Os brancos eram os "civilizados", os seres superiores; e os donos da terra, ao contrário, pobres coitados ...
Mas não se pode dizer que o referido documento seja a primeira página da História do Brasil por uma razão muito simples: a História do Brasil começa quando chegaram nesta terra os primeiros homens, numa época bem anterior à vinda dos europeus.
A carta de Pero Vaz de Caminha é, no entanto, um relato longo, minucioso, com dados importantes, fornecendo subsídios não somente para a História do Brasil, mas ao mesmo tempo para outras ciências, como, por exemplo, a antropologia.
Com ela se encerra a fase pré-histórica do País, começando um novo período: o da história escrita, entrando a terra descoberta para o clube do mundo dos "civilizados" ... E os portugueses, certamente, não estavam sozinhos. Portugal teria que enfrentar uma grande concorrência e teve que lutar muito para ficar de posse definitiva do Brasil.
Lenine Pinto, pesquisador norte-rio-grandense, afirma que a expedição de Pedro Álvares Cabral, que descobriu o Brasil, ao contrário do que se tem dito até hoje, teria pela primeira vez atingido o Brasil provavelmente na praia de Touros, em abril de 1500.
Klécius Henrique, repórter da TRIBUNA DO NORTE que entrevistou o escritor, escreveu o seguinte: "Lenine Pinto argumenta que Cabral em sua viagem rumo à Índia teria seguido a volta do mar numa manobra a partir do Cabo Verde, a oeste, coroneando a corrente subequatorial do Atlântico que se bifurcava no Cabo de São Roque, numa aproximação dramática do litoral potiguar, onde teria aportado em 22 de abril de 1500".
Lenine Pinto desenvolveu, entre outros, o seguinte argumento: "João da Nova, em 1501, quando saiu à procura de Cabral, de Cabo Verde, levou trinta dias para chegar ao cabo de São Roque. Como Cabral, no mesmo tempo, chegaria ao sul da Bahia?
"A duração da viagem de Cabral, Portugal-Brasil, é muito importante. É preciso, portanto, saber o tempo que se gastaria para realizar a viagem Portugal-Touros e a viagem Portugal-sul da Bahia, naquela época.
Lenine diz ainda o seguinte: "Há muitos locais no RN semelhantes aos narrados por Caminha na carta ao rei D. Manuel". Acontece que fica difícil acreditar que os historiadores não tenham percebido antes o erro, afirmando que o lugar atingido por Cabral foi o sul da Bahia. A distância é muito grande. Como explicar tal equívoco?
A tese foi lançada. A dúvida poderá ser dissipada quando Lenine Pinto publicar o seu livro "Reinvenção do Descobrimento do Brasil".
A prioridade da descoberta do Brasil continua sendo uma questão polêmica. Para alguns estudiosos, os espanhóis chegaram primeiro. Varnhagen, por exemplo, defende que Alonso de Ojeda teria atingido o delta do Açu no Rio Grande do Norte. Outros autores concordam que o navegador espanhol visitou o Brasil, divergindo apenas do local. "Vinguand discorda e aponta como sendo o local correto as proximidades do Cabo de São Roque". Capistrano de Abreu e outros autores negam que Ojeda tivesse passado pelo Brasil.
A viagem de outro navegante espanhol também é alvo de discussões. Parece que Vicente Yañez Pinzon teria realmente vindo ao Brasil. Robert Southey chegou a afirmar o seguinte. "A primeira pessoa que descobriu a costas do Brasil foi Vicente Yañez Pinzon".
Segundo os cronistas, no dia 26 de janeiro de 1500, Pinzon chegou a um lugar que denominou de Santa Maria de la Consolación. A controvérsia que existe é sobre onde ficaria essa Santa Maria de La Consolación. Para uns, seria o cabo de Santo Agostinho. Varnhagen indica a Ponta de Mucuripe. Guanino Alves, que pesquisou a viagem de Vicente Pinzon, discorda e indica a ponta de Itapajé, no litoral norte do Ceará, como o local certo. O fato é que o navegante hispânico tomou posse da terra em nome da Espanha. E deu à região visitada o nome de Rostro Hermoso. Depois, Pinzon se dirigiu para o Norte, chegando até a foz do rio Amazonas, que denominou de Santa Maria de la Mar Dulce.
Outro navegador espanhol que provavelmente passou pelo Rio Grande do Norte foi Diego de Lepe e, segundo alguns pesquisadores, teria atingido a enseada do Açu.
Apesar das controvérsias, não se pode negar que os espanhóis antecederam aos portugueses na descoberta do Brasil, considerando que estiveram no País antes de abril de 1500.
Quando os franceses foram expulsos do Sul do País seguiram rumo ao Norte, mantendo um ativo comércio com os nativos. Não conseguiram no entanto instalar uma colônia. Chegaram a contar com um intérprete: "Um castelhano tornado potiguar, beiço furado, tatuado, pintado de jenipapo e urucu, falando o nheengatu em serviço dos franceses com os quais se foi embora", narrou Câmara Cascudo. A base deles era o Rio Grande do Norte.
Os franceses passaram a fazer investidas contra a Paraíba, com o apoio dos potiguares. O ataque mais audacioso se realizou entre 15 a 18 de agosto de 1597. Portanto treze navios, o embate se deu com a fortaleza de Santa Catarina de Cabedelo, sob o comando do aventureiro Jacques Riffaul, que desembarcou trezentos e cinqüenta homens. E mais: "Vinte outras naus reforçaram a investida, esperando a ordem no rio Potengi". Não foi um simples assalto de corsários, mas se constituiu uma verdadeira batalha. A fortaleza foi defendida por apenas vinte soldados. A artilharia contava com cinco peças. Os portugueses resistiram ao ataque, forçando os franceses a baterem em retirada.
Vilma Monteiro analisa a importância dessa vitória: "Determina os novos rumos da conquista da região Norte. Permite a posse efetiva da Capitania do Rio Grande, seu povoamento e colonização, com isso abrindo as portas para a expansão civilizadora sobre novos territórios".
Os franceses, diante desse quadro, ameaçavam a Paraíba; após a caída desta, a próxima conquista seria Pernambuco ...
Foram eles que iniciaram o processo de miscigenação entre europeus e americanos na região. Dois aventureiros se destacaram: Charles de Voux e Jacques Riffault. Ainda hoje um local guarda no nome a lembrança de Riffault, no bairro do Alecrim em Natal, onde se ergueu a Base Naval (Refoles).
A primeira expedição que alcançou terras potiguares foi a de 1501. Essa viagem, iniciada no dia 10 de maio de 1501, se encontra envolvida em controvérsias. A começar sobre quem a teria comandado. Alguns nomes são apresentados: D. Nuno Manoel, André Gonçalves, Fernando de Noronha, Gonçalo Coelho e Gaspar de Lemos - o nome mais aceito. Quem participou também dessa expedição foi Américo Vespúcio.
Após sessenta e sete dias de viagem, foi alcançado o Rio Grande à altura do Cabo de São Roque e, segundo Câmara Cascudo, ali foi plantado o marco de posse mais antigo do País, registrando-se, na ocasião, contatos entre portugueses e potiguares.
O povo, por causa dos desenhos em forma de cruz no Marco de Posse, acreditou ser ele milagroso, surgindo assim, um culto. Oswaldo Câmara de Souza disse o seguinte: "O culto popular chegava às raias do fetichismo, havendo a crença absurda do que um chá preparado com fragmentos da pedra tinha poderes milagrosos, trazendo alívio e cura às mazelas do corpo e do espírito".
Nesse período, o governo lusitano, verificando que o litoral brasileiro estava sendo visitado por corsários, entre eles aventureiros franceses, resolveu enviar expedições militares para defender sua colônia. Foram as chamadas expedições guarda-costas, sendo consideradas as mais marcantes aqueles que vieram sob o comando de Cristóvão Jacques, entre 1516 a 1519 e 1526 a 1528. Uma iniciativa ingênua, considerando a imensa extensão do litoral. É o próprio Cristóvão Jacques que sugere o início do povoamento como solução para resolver o problema. Eminentes portugueses aprovaram e defenderam a idéia. D. João III, então envia uma expedição colonizadora chefiada por Martim Afonso de Souza.
A base estava lançada e em 1532 fundava-se São Vicente, no Sudeste do País, o que era muito pouco pois o Brasil possuía dimensões continentais. Cristóvão Jacques, entre outras coisas, sugere que se aplicasse no Brasil um sistema que já vinha sendo feito nas ilhas do Atlântico: o das Capitanias Hereditárias. Uma, na realidade, já havia sido criada em 1504 por D. Manuel, a de Fernando de Noronha. D. João III adota oficialmente o sistema no Brasil, criando quatorze capitanias no período compreendido entre 1934 e 1936. Entre elas, a de João de Barros, no futuro Rio Grande, como lembra Câmara Cascudo, "começando da Baía da Traição (Acejutibiró, onde há cajus azedos, segundo Teodoro Sampaio), limite norte da Donatária Itamaracá, pertencente a Pero Lopes de Souza, até a extrema indefinida".
A capitania possuía cem léguas de extensão. Em 1535, João de Barros, Aires da Cunha e Fernão Álvares prepararam a maior esquadra particular que havia saído do Tejo até aquele momento:" Com cinco naus e cinco caravelas, novecentos homens e mais de cem cavalos". O comando coube a Aires da Cunha. O governo investiu também nessa expedição: "D. João III emprestara artilharia, munições e armas retiradas do próprio Arsenal Régio", informa Câmara Cascudo. Por essa razão, muitos eram de opinião que Aires da Cunha pretendia, além de fundar colônias no Norte do Brasil, atingir o Peru pelo interior... Formando mais uma controvérsia ...
Varnhagen fala de um conflito entre nativos e portugueses à altura do rio Ceará-Mirim, Câmara Cascudo nega o incidente, afirmando que Varnhagen "arquitetou tal viagem". É taxativo: "Aires da Cunha nunca esteve no Rio Grande do Norte". Passando pelo litoral potiguar, o navegante seguiu viagem rumo ao Norte.
A expedição foi um fracasso total com a morte de Aires da Cunha. Os portugueses conseguiram fundar, ao Norte, o povoado de Nazaré, onde permaneceram três anos. Morreram setecentos homens. Os expedicionários partiram em busca de melhor sorte. Os resultados, porém, foram péssimos. Alguns foram jogados nas Antilhas; outros atingiram Porto Rico. E um grupo formado por São Domingos e João de Barros conseguiu reaver seus filhos que, quando regressavam de Nazaré, numa tentativa infrutífera, procuravam colonizar o Rio Grande. Foi nessa oportunidade que teria ocorrido o conflito entre potiguares e lusitanos, mencionado por Varnhagen. Mesmo fracassando, essa foi, na opinião de Câmara Cascudo, "a primeira tentativa de colonização no Rio Grande do Norte".
